Decreto põe em cheque a vida das cavernas brasileiras

O decreto 6.640, de 7 de Novembro de 2008, foi editado pelo governo após pressão do setor de mineração. A desculpa foi que a lei não favorecia os empresários, muito menos os pesquisadores e cientistas, além de “engessar” a atividade mineradora. O novo Decreto dá às cavernas quatro diferentes níveis de relevância: máximo, alto, médio e baixo. De acordo com a Instrução Normativa MMA N°2, de 20 de Agosto de 2009.

Porém, apesar da aplicação dos níveis, uma caverna denominada como sendo de alta relevância pode ser explorada e destruída, desde que seu explorador preserve outras duas com a mesma configuração e atributos. Já as de baixa relevância podem ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental. Ou seja:  um absurdo!

Mais um exemplo de leis que se modificam para agradar a empresários que não têm a mínima preocupação com a preservação de qualquer bem planetário.

Sem contar que muitos desses exploradores não são brasileiros. Algumas são empresas multinacionais que se aproveitam das nossas matérias primas para confecção de seus produtos fora do nosso país, e depois exportá-los novamente, trazendo-os de volta para o Brasil a um custo elevado, juntamente com peças que também não são de um único lugar, mas de países diferentes.

Está na hora do Brasil parar toda essa destruição. Está na hora do Brasil acordar e cuidar do que é seu!

 

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